A convite da Secretaria de Estado da Cultura, representantes de diversas entidades culturais do Paraná estiveram reunidos na sede da Seec para uma apresentação prévia da minuta do anteprojeto de lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura no Estado (Profice). No encontro, foram esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.
Para ampliar o debate sobre a criação da Lei de Incentivo, a minuta passa agora pela apreciação da sociedade civil, em audiências públicas que ocorrem em 14 cidades do Paraná. “A elaboração conjunta da proposta fortalece o diálogo e permite a criação de um projeto que atenda as necessidades de todos os segmentos. Queremos que a sociedade participe ativamente fornecendo subsídios para que possamos criar uma lei que de fato beneficie a nossa cultura”, afirma Paulino Viapiana, secretário de Estado da Cultura.
A primeira audiência será em Curitiba, hoje, às 9 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. Depois o projeto será apresentado em Ponta Grossa, Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí, Maringá, Campo Mourão, Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho.
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Os primeiros passos da Lei de Incentivo à Cultura do Paraná | POLÍTICA E GESTÃO
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