Audiência pública em Curitiba discute lei de incentivo à cultura no Paraná
Representantes do poder público e do movimento cultural paranaense se reuniram na última terça-feira, 03 de maio, para discutir a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). A audiência, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, foi convocada pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec – PR) – a primeira entre 15 consultas a serem realizadas no estado até 14 de junho.
Representantes das organizações populares reivindicam Plano e Conselho Estadual de Cultura.
Apesar de enaltecer a intenção de debate público, Gilberto Manea, da articulação da Rede Paranaense de Pontos de Cultura, acredita que “não faz sentido discutirmos a lei de fomento sem termos um Plano Estadual de Cultura”. Ele defende que a lei deve estar atrelada à criação do Conselho Estadual de Políticas Culturais, “com formato deliberativo, para garantir a gestão pública das políticas culturais”.
O Paraná figura entre os três estados da União que não possuem conselho, um dos pressupostos para a entrada no Sistema Nacional de Cultura. Por esse motivo, o estado deixa de receber verba do governo federal e não participa do Programa Cultura Viva, que reconhece e financia iniciativas populares, os “Pontos de Cultura”.
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