O Consórcio Energético Cruzeiro do Sul (Cecs) terá que realizar o monitoramento da atividade pesqueira, pelos próximos cinco anos, dos prejudicados com a instalação da Usina Hidrelétrica de Mauá, no Rio Tibagi. Essa atividade é resultado de uma reunião, que aconteceu nesta quarta-feira (15 de junho), entre representantes do consórcio, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Copel, mediada pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF).
O monitoramento será realizado perante a apresentação de um Termo de Referência aprovado previamente, inclusive pelos órgãos ambientais e MPF. O documento deverá ser apresentado até 22 de junho para apreciação.
Durante a reunião, o Cecs afirmou que o acordo de indenização aos pescadores atingidos pela UHE Mauá previa somente monitoramento dos meios físicos e ambientais, e não socioeconômicos. No entanto, o MPF entendeu tal constatação como equivocada, já que as resoluções Conama não fazem essa distinção.
Por esta razão, o Termo de Referência deverá listar, dentre outros, dados como: condição de vida e nível de renda dos pescadores, se eles continuam pescando, se houve mudanças na atividade profissional, se há condição de sobrevivência em outra atividade, como tem se desenvolvido a vida social, produtiva e familiar após o empreendimento, e se a área adquirida para o condomínio dos pescadores é adequada para a continuidade da atividade após a formação do reservatório.
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